Programa de Apoio

a Infraestruturas

Apoio à Ação Social
no Concelho de Reguengos de Monsaraz

Ficha de Candidatura

Tipologia das Ações

No âmbito desta modalidade programática encontram-se os seguintes apoios:

Elaboração do projeto através dos serviços técnicos municipais;

Apoio no custeamento da elaboração de projetos, através de comparticipação financeira;

Apoio financeiro em obras de construção de novas instalações e em obras de conservação e beneficiação de instalações existentes;

Cedência de materiais de construção, de máquinas ou de pessoal para a execução das obras referidas na alínea anterior;

Comparticipação financeira para a aquisição de terrenos e de outras infraestruturas, nomeadamente edifícios para sedes sociais.

Critérios de Apreciação

Fatores de Ponderação Genéricos:

Número de associados com quotização regularizada;

Número de atividades desenvolvidas;

Frequência das atividades (regular ou pontual);

Historial Associativo (tradição e implantação social);

Património associativo (títulos conquistados, património construído, gestão de instalações, etc.);

Análise do último relatório de contas e relatório de atividades;

Análise do plano de atividades e orçamento para o ano seguinte.

Identificação
Nome da entidade:
Morada/Sede:
Tel.:	Fax.:	Email:
N.º de Identificação Fiscal:
Representante legal:
Cargo:

Constituição
Data da constituição:
Publicação dos estatutos no DR n.º	de dia
N.º de sócios:

Personalidade jurídica
Individual
Coletiva: Associação Cooperativa Sociedade Fundação Outra (identificar)

Referências de valor
Estatuto de Utilidade Pública publicado no DR n.º de dia
Estatuto de Mérito Desportivo publicado no DR n.º de dia
Outra:

Tipificação de apoio (assinale com x a área de projeto a apoiar)
Elaboração do projeto através dos serviços técnicos municipais;
Apoio no custeamento da elaboração de projetos, através de comparticipação financeira;
Apoio financeiro em obras de construção de novas instalações e em obras de conservação e beneficiação de instalações existentes;
Cedência de materiais de construção, de máquinas ou de pessoal para a execução das obras referidas na alínea anterior;
Comparticipação financeira para a aquisição de terrenos e de outras infraestruturas, nomeadamente edifícios para sedes sociais.
Indicar a área de intervenção da associação:

Identificação do projeto
Designação individual
Data de início:	Data de conclusão:

Descrição sucinta do projeto Justificação da importância do Projeto

Resultados esperados do projeto

Apoios requeridos ao Município
Identificação resumida dos conteúdos e descrição dos pedidos de apoio/descrição dos conteúdos, estratégias e calendarização para o tipo de apoio pretendido de 1 a 5	Tipo de apoio	sim	não
1. Elaboração do projeto através dos serviços técnicos municipais.
2. Apoio no custeamento da elaboração de projetos, através de comparticipação financeira.
3. Apoio financeiro em obras de construção de novas instalações e em obras de conservação e beneficiação de instalações existentes.
4. Cedência de materiais de construção, de máquinas ou de pessoal para a execução das obras referidas na alínea anterior.
5. Comparticipação financeira para a aquisição de terrenos e de outras infraestruturas, nomeadamente edifícios para sedes sociais.

Orçamento da Receita / Financiamento previsto
Entidades financiadoras - Receitas Próprias (descrição sucinta de estratégias para obtenção de receitas)	Montante (€)
€
€
€
€
€
€
€
€
€
Apoio monetário solicitado ao Município	€
Outros apoios previstos (referir todas as entidades a quem foi solicitado apoio e respetivos montantes)
Entidade 1:	€
Entidade 2:	€
Entidade 3:	€
Entidade 4:	€
Entidade 5:	€
Entidade 6:	€
Total:	€

Orçamento da Despesa Global
Despesas elegíveis	Montante (€)
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
Total de despesas elegíveis	€

Distribuição da despesa elegível por área a desenvolver	Montante (€)
1. Elaboração do projeto através dos serviços técnicos municipais.	€
2. Apoio no custeamento da elaboração de projetos, através de comparticipação financeira.	€
3. Apoio financeiro em obras de construção de novas instalações e em obras de conservação e beneficiação de instalações existentes.	€
4. Cedência de materiais de construção, de máquinas ou de pessoal para a execução das obras referidas na alínea anterior.	€
5. Comparticipação financeira para a aquisição de terrenos e de outras infraestruturas, nomeadamente edifícios para sedes sociais.	€

Destino dos bens e indicação da entidade responsável pela gestão e manutenção (a preencher apenas no caso do uso do bem adquirido ou construído não ficar a pertencer ao proprietário)

Documentos a anexar:
Planta de localização e estudos prévios ou descrição técnica necessários à apreciação do projeto;
3 (três) orçamentos da obra;
Documentos comprovativos da propriedade ou do direito de utilização do terreno;
Declaração de aprovação do projeto pelo Município (quando exigível).
(documentos a anexar apenas se ainda não entregues no Município para o ano em que é apresentado o projeto)
Cópia do Plano de Atividades e Orçamento para o ano a que respeita a candidatura;
Cópia da ata de aprovação em Assembleia Geral do Plano de Atividades e Orçamento;
Cópia do Relatório de Atividades e Relatório de Contas do ano anterior;
Outros documentos que não constem no Registo Municipal e que valorizem a apreciação do projeto.

Data de apresentação do projeto:

Os legais representantes da Associação
(Assinatura e carimbo da Associação)

Avaliação
(reservado aos Serviços Técnicos do Município de Reguengos de Monsaraz)
Observações / Parecer Técnico:
Data de Avaliação do pedido de apoio

O Técnico do Serviço de Ação Social

Deve corresponder ao total do orçamento da receita prevista para a realização da iniciativa

Deve corresponder ao total do orçamento da despesa prevista para a realização da inicitiva